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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres

Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas com TDAH e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

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Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
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Passagem da faixa de “Bebê Prefeita” marca encerramento da Semana do Bebê em Paraíso
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Polícia Civil do Tocantins participa de encontro nacional sobre busca de pessoas desaparecidas promovido pelo Ministério da Justiça

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