Quarta, 11 de Março de 2026 17:14
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Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara 03/12/2025 - 15h55
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara 03/12/2025 - 15h23
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara 03/12/2025 - 14h36
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara 03/12/2025 - 14h36
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara 03/12/2025 - 14h35
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara 03/12/2025 - 13h52
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara 03/12/2025 - 13h21
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara 03/12/2025 - 13h21
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara 03/12/2025 - 13h20
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara 03/12/2025 - 13h20
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
Câmara 28/11/2025 - 17h17
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Câmara 28/11/2025 - 16h42
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
Câmara 28/11/2025 - 16h25
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
Câmara 28/11/2025 - 15h57
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Câmara 28/11/2025 - 14h27
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara