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Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
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