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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor

Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Proposta segue para o Senado
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

Projeto segue para o Senado
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