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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal

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