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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...

 Depositphotos
Câmara Há 3 meses

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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