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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes

Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ...

 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira

Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Carlos Moura/Agência Senado
Câmara Há 5 meses

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)

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