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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

 Anny Muniz / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos

O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores

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Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

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