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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria

 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Proposta continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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