Sábado, 07 de Setembro de 2024 23:09
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Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 08h50
Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 19h08
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 19h08
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 16h21
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 16h21
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 16h21
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 11h25
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 10h55
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 09h29
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 09h11
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 09h10
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 09h10
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista
Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 26/08/2024 - 20h13
Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações no Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atend...
Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... 26/08/2024 - 20h13
Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha O próprio atendimento dos órgãos públicos às mulheres vítimas é apontado como falho
Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/08/2024 - 19h29
Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para...
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