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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 11h30
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 10h31
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 08h47
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 19h25
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h23
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h23
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar Proposta segue para análise do Senado
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h23
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h22
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h06
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 16h24
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h38
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h15
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h15
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h04
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h04
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
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