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Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 16h36
Projeto considera crime permitir construções em área de risco Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 14h37
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 13h37
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 12h22
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 11h20
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 10h21
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 09h37
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 08h21
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 18h55
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 17h10
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 15h25
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 14h25
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h41
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h41
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h41
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
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