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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 15h54
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 16h45
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h47
Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h33
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h33
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h48
Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h18
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h18
Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h18
Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h47
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h02
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 09h47
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 08h32
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 19h27
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 17h29
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...
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