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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 17h13
Projeto institui programa de turismo educacional Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h25
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h25
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h25
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 09h08
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 07h51
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h31
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h16
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 17h04
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h32
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h34
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h16
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h15
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h15
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h45
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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