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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

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