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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

O texto aprovado também veda a redução do salário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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