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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h31
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h01
Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h01
Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h01
Câmara lança guia sobre eleição de vereadores Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 18h17
Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 17h01
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 17h01
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 15h30
Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h31
Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h16
Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 13h31
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h31
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h02
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h02
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h01
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...
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