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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas

Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

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