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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Proposta segue para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos
CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira

Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, ...
Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará

Projeto segue para análise do Senado
Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos...
Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Bra...
Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o ac...
Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre os impac...
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

A ideia é seguir o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pelo planejamento e monitoração da área de energia
CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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