A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Brasil.
São eles:
Câmara Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Câmara Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Câmara Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Câmara Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo Mín. 21° Máx. 29°
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