Quarta, 18 de Novembro de 2026
24°C 28°C
Augustinópolis, TO
Publicidade

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
30/12/2025 às 16h46
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Os benefícios tributários sobre taxas de fiscalização e contribuições ligadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030.

A prorrogação está prevista na Lei 15.320/25 , sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a nova lei, os benefícios terminariam no fim deste ano.

Continua após a publicidade
Anúncio

Na prática, a norma estende os incentivos tributários para os chamados equipamentos inteligentes, que são dispositivos conectados à internet usados tanto em residências quanto na indústria. Essa tecnologia é conhecida como internet das coisas.

De acordo com o texto, a prorrogação busca estimular o mercado, manter empregos e impulsionar a atividade econômica ligada ao setor de telecomunicações.

Conectividade no meio rural
A lei também beneficia a comunicação por internet em áreas rurais, consideradas mais sensíveis à expansão desse tipo de tecnologia.

Continua após a publicidade
Anúncio

Nesse caso, os incentivos alcançam estações satelitais de pequeno porte, que são instalações responsáveis pela comunicação direta com satélites e fundamentais para levar conectividade a regiões afastadas dos grandes centros.

Proposta da Câmara dos Deputados
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4635/24, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Para o parlamentar, a medida “confere previsibilidade aos investimentos no desenvolvimento e na contratação de soluções baseadas nesses dispositivos”.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado em dezembro.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Augustinópolis, TO
26°
Tempo nublado
Mín. 24° Máx. 28°
28° Sensação
6.19 km/h Vento
78% Umidade
39% (0mm) Chance chuva
05h45 Nascer do sol
18h08 Pôr do sol
Quinta
38° 23°
Sexta
36° 23°
Sábado
36° 24°
Domingo
37° 23°
Segunda
35° 25°
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,87 +1,56%
Euro
R$ 6,44 +1,28%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,610,20 -2,92%
Ibovespa
167,528,63 pts -1.35%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade