Segunda, 27 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 6 horas

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 horas

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 horas

Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

Em 2023, o governador Wanderlei Barbosa realizou a entrega de 22 veículos, 26 fuzis e carabinas, além de 285 computadores ao sistema penal do Tocantins, reforçando a estrutura e a capacidade operacional das unidades no estado - Foto: Divulgação
Tocantins Há 12 horas

Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal

Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado

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Justiça Há 3 dias

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

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Justiça Há 3 dias

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

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Justiça Há 3 dias

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

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Justiça Há 4 dias

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

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Justiça Há 4 dias

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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Justiça Há 4 dias

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

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Justiça Há 5 dias

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

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Justiça Há 5 dias

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente

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Justiça Há 5 dias

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação

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Justiça Há 5 dias

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito

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