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Justiça

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Justiça Há 2 dias

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

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Justiça Há 2 dias

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

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Justiça Há 2 dias

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

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Justiça Há 2 dias

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

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Justiça Há 3 dias

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

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Justiça Há 3 dias

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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Justiça Há 3 dias

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

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Justiça Há 3 dias

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

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Justiça Há 4 dias

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente

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Justiça Há 4 dias

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação

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Justiça Há 4 dias

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito

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Justiça Há 4 dias

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA

Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade

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Justiça Há 4 dias

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

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Justiça Há 5 dias

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0

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Justiça Há 6 dias

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos

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