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Justiça

Caravana da Cidadania e Justiça aproxima serviços essenciais e orientações institucionais da população presente - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 mês

Governo do Tocantins leva Caravana da Cidadania e Justiça para a Parada do Orgulho LGBT+ em Palmas

Atividades garantiram atendimento informativo, orientações sobre direitos humanos, prevenção a infecções sexualmente transmissíveis e distribuição ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

 © Instituto Homem Brasileiro/Divulgação
Justiça Há 1 mês

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

 © Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 1 mês

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

 © ASCOM/STF
Justiça Há 1 mês

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

 © Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

 Nesta etapa, participam das capacitações os profissionais dos municípios de Pequizeiro e Palmas - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 mês

Governo do Tocantins intensifica ações de prevenção nas escolas com capacitação de novos programas educacionais

Iniciativa da Seciju capacita profissionais para implementar metodologias de fortalecimento das competências socioemocionais e prevenção ao uso de ...

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Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

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