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Justiça

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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

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Justiça Há 9 meses

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

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STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

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Justiça Há 9 meses

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

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Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

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Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz

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Justiça Há 9 meses

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

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Justiça Há 9 meses

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

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Justiça Há 9 meses

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido

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Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar

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Justiça Há 9 meses

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

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Justiça Há 9 meses

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

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Justiça Há 9 meses

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

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Justiça Há 9 meses

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça

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