Segunda, 14 de Julho de 2025
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Justiça

Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 2 - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Medida fortalece as ações de prevenção e de combate a este crime, por meio das centrais de monitoramento eletrônico do Estado

Esse é o primeiro encontro que celebra a parceria conjunta entre a Seciju e a Seduc na oferta da escolarização - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins

Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

Com dois novos veículos, o CVS amplia sua capacidade de atendimento - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins entrega veículos e inaugura novo espaço do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor

Novo espaço da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) oferece uma estrutura voltada para a prevenção à saúde mental e a promoção da q...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

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