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Justiça

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Justiça Há 4 meses

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

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Justiça Há 4 meses

PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens

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Justiça Há 4 meses

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2

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Justiça Há 4 meses

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

 Conselheiros da nova gestão de biênio 2025/2027 - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses

Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Colegiado inicia novo ciclo com foco na efetivação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

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Justiça Há 4 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

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Justiça Há 4 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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Justiça Há 4 meses

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

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Justiça Há 4 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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Justiça Há 4 meses

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 4 meses

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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Justiça Há 4 meses

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

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Justiça Há 4 meses

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

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Justiça Há 4 meses

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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