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Justiça

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Justiça Há 3 meses

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais

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Justiça Há 3 meses

Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira

Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri

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Justiça Há 3 meses

Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação

Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito

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Justiça Há 3 meses

Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

Presidente do STF se reuniu com um representante da ONU

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Justiça Há 3 meses

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas

Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão

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Justiça Há 3 meses

Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos

Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal

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Justiça Há 3 meses

TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

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Justiça Há 3 meses

STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio

Sessão será realizada no dia 11 de junho

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Justiça Há 3 meses

Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro

Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira

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Justiça Há 3 meses

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

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Justiça Há 3 meses

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus

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Justiça Há 3 meses

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas

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Justiça Há 3 meses

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

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Justiça Há 3 meses

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

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Justiça Há 3 meses

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação

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