Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o ac...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o acesso da comunidade Guarani Tekohá Dje’y à justiça. Essa comunidade fica no estado do Rio de Janeiro.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 12.
A reunião foi solicitada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Segundo ela, a situação do povo Guarani do Tekohá Dje’y mostra a exclusão histórica vivida por comunidades indígenas no Rio de Janeiro. Essa exclusão aparece na falta de segurança jurídica, na demora para demarcar terras e na dificuldade de acesso a serviços públicos essenciais.
“O acesso à justiça é fundamental para garantir os direitos humanos e fortalecer a democracia, especialmente no caso dos povos e comunidades indígenas”, afirma a deputada.
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