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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer c...
Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre com 87 obras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Editora da Câmara levou títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira
Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Editora da Câmara levou 87 títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira
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