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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer c...

 Marcos Rossi/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre com 87 obras

Editora da Câmara levou títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira

 Marcos Rossi/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre

Editora da Câmara levou 87 títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira

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Governo do Tocantins paga auxílio-alimentação com reajuste de 67% aos servidores estaduais neste sábado, 25

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