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Câmara dos Deputados

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...
Projeto institui programa de turismo educacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de turismo educacional

Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol

Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários

Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...
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