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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...

 Divulgação / Cerejeiras Festival
Câmara Há 1 ano

Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela

Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 1 ano

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho

 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara

 Bruno Peres/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta

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Governo do Tocantins paga auxílio-alimentação com reajuste de 67% aos servidores estaduais neste sábado, 25

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