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Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...
Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela

Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho
Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara
Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside
Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta
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