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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...

 Divulgação/Eletrobras
Câmara Há 6 meses

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes

Depoimento de Virgílio Filho foi marcado por silêncio em questões sobre evolução patrimonial e supostos vínculos com outros investigados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário

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