Quinta, 12 de Março de 2026 10:09
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Câmara dos Deputados

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Câmara 28/10/2025 - 17h08
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara 28/10/2025 - 16h36
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara 28/10/2025 - 15h31
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara 28/10/2025 - 15h00
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara 28/10/2025 - 14h45
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara 28/10/2025 - 13h47
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 13h32
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe O texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 13h01
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 12h16
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe O texto vai ao Senado
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30
Câmara 28/10/2025 - 12h01
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Câmara 28/10/2025 - 11h30
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 11h30
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe O texto vai ao Senado
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
Câmara 28/10/2025 - 10h10
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
Câmara 28/10/2025 - 00h00
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Câmara 27/10/2025 - 20h10
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe Medida provisória será votada no Plenário