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Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
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