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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia

Proposta continua em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe

Economia circular é o sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que institui programa de sustentabilidade para química; acompanhe

O texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça

Aluisio Mendes também anunciou a votação da PEC da Segurança ainda neste ano; ele é presidente da comissão que analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe

O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado

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