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Justiça

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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“Liberdade no ar” é uma iniciativa nacional que envolve Governos Federal e Estadual para ações de capacitação de agentes públicos e também divulgaç...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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