Sábado, 18 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp

Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...

Gestores da Política da Primeira Infância da Seciju em blitz de conscientização na temporada de praias - Foto: Crédito: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins lança Programa Mãos que Cuidam-TO com foco na primeira infância

Objetivo é integrar políticas e ações intersetoriais em todo o território do Tocantins, visando ao desenvolvimento das crianças

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia

A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...

Evento reuniu servidores de todo o país que atuam em áreas ligadas à inteligência - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília

No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...

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