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Justiça

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
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Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
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Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
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Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
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Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
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Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
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Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
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Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
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Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
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Casos devem seguir para o plenário físico
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
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Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
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Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
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