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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...

 Superintendente do Sistema Penal, Rogério Gomes, participou da entrega na UPF de Palmas - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins

Kits são entregues em todas as unidades penais femininas e socioeducativas do Estado

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

 © Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça Há 2 anos

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy

“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

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Justiça Há 2 anos

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...

 © Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...

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