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Justiça

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
Governo do Tocantins lança Programa Mãos que Cuidam-TO com foco na primeira infância
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Objetivo é integrar políticas e ações intersetoriais em todo o território do Tocantins, visando ao desenvolvimento das crianças
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília

No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...
Augustinópolis, TO
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