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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias d...

 Contratação tem a parceria do Renapsi - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Programa Jovem Trabalhador, do Governo do Tocantins, emprega adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o Estado

Mais oportunidade de trabalho reflete em menor reincidência dos jovens em atos infracionais

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Detidos em ato do Passe Livre são indiciados

A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pe...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...

 © TOM COSTA/MJSP
Justiça Há 2 anos

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...

 © Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...

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Justiça Há 2 anos

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...

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Justiça Há 2 anos

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...

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Justiça Há 2 anos

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...

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Justiça Há 2 anos

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...

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Justiça Há 2 anos

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...

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