Sábado, 18 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...

Reeducandos que se dedicam ao estudo durante o período de cárcere têm direito à remição da pena - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários

Novo universitário optou por se matricular no curso de Engenharia Florestal, na UFT de Gurupi

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...

Última fase da doação dos bens de segurança - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Unidades penais do Tocantins recebem equipamentos para reforço na segurança

Equipamentos de Raio-X e portais detectores de metais, avaliados em mais de R$ 800 mil, foram doados pela Senappen

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...

Em Gurupi, o foco foi a fixação de cartazes e a distribuição de materiais impressos aos foliões - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Campanha "Nesse Carnaval, Não Desvie o Olhar!" fortalece proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente no Tocantins

Campanha reforça o compromisso com a segurança e bem-estar das crianças tocantinenses

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