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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...

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Justiça Há 2 anos

Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes

Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...

 © Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 2 anos

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec

A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...

 © Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido co...

 © Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...

 Esta é a primeira turma de 2024 em Palmas, fruto da parceria com o Senar - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas

Durante o curso os presos vão aprender sobre implantação, manejo, preparo do solo, condução da horta e pós-colheita

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