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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

Em fórum nacional, governador Laurez Moreira e ministro Márcio França reforçam parceria institucional para fortalecer pequenos negócios no Tocantins - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Em fórum nacional, governador Laurez Moreira e ministro Márcio França reforçam parceria institucional para fortalecer pequenos negócios no Tocantins

Programação do Fórum Permanente de Microempresas foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 3, em Palmas, reunindo gestores, representantes de ins...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado durante a apresentação do relatório de análise do Programa Paradesporto Brasil em Rede - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Aeroportos regionais de Pernambuco serão geridos pela mesma concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Foto: Divulgação/Infracea
Portos e Aeroportos Há 11 meses

Aeroportos de Pernambuco arrematados em leilão terão investimentos de R$ 82 milhões

Concessionária do Aeroporto de Guarulhos assume aeroportos de Araripina, Serra Talhada e Garanhuns com o compromisso de investir na modernização do...

Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da política - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 11 meses

Crimes recentes mostram grave cenário de violência contra a mulher

Capital paulista bate recorde de feminicídio em 2025

Segundo o relator, Alessandro Vieira, trata-se de 'eliminar pela raiz o orçamento secreto' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...

Capacitação aborda temas como protocolos de atendimento, fluxos de encaminhamento, legislação vigente e escuta especializada - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica

Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

O senador Nelsinho Trad é presidente e a senadora Tereza Cristina, relatora da comissão temporária - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...

Em Macapá, o Tocantins reafirma seu papel de liderança nas decisões que moldam o futuro da previdência pública brasileira - Foto: Igeprev/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Com participação estratégica, Tocantins é destaque na 83ª Reunião Ordinária do Conaprev

Encontro reuniu dirigentes de todo o país para debater principais desafios fiscais e previdenciários do Brasil

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...

Damares Alves (ao lado de Paulo Paim) defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

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