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Senado Federal

Ao transformar os programas em lei, Congresso garante sua continuidade - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 5 meses

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...

 As enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, afetaram cerca de 2,4 milhões de pessoas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 meses

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...

 Zequinha Marinho (C) na audiência com Maria Gabriela Freire, Ronald Balbe, Carlos Gondim e Gustavo Noronha - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...

 Relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, presidente, senador Carlos Viana e a diretora da CGU, Eliane Viegas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...

 O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso na última sexta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...

 Estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável do bioma - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 5 meses

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...

 Senadora Teresa Leitão presidiu audiência na CAS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina

Nos 250 municípios brasileiros que abrigam escolas médicas, 78% deles não contam com quantidade de leitos hospitalares adequados, e em 72% não exis...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zequinha Marinho pede cautela com novas áreas de preservação no Pará

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) analisou a possibilidade de criação de duas áreas de preser...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senador Irajá comenta decisão do STJ de afastar governador do Tocantins

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que o estado do Tocantins, mais uma vez, vive "um momento triste de sua ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Mecias destaca descoberta de terras raras em Roraima e cobra prioridade

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), destacou os resultados de pesquisas conduzidas p...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senador Irajá comenta decisão do STF de afastar governador do Tocantins

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que o estado do Tocantins, mais uma vez, vive "um momento triste de sua ...

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Senado Federal Há 5 meses

Leila defende valorização da educação física escolar

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a relevância dos profissionais de educação física e do esporte...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Relator no Senado, Jayme Campos comemora aprovação do Estatuto do Pantanal na Câmara

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Jayme Campos (União-MT) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Malta anuncia seu projeto para instituir o Dia Nacional da Vergonha

O senador Magno Malta (PL-ES) informou nesta quarta-feira (3), em Plenário, que apresentou um projeto para instituir no calendário oficial brasilei...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Izalci diz que condenação de Bolsonaro já está definida no STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que já existe uma decisão antecipada no Supremo Tribun...

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