Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Advogados de réus do 8 de janeiro terão acesso a denúncias de Eduardo Tagliaferro, decidiu comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro

Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2) , o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro...

O senador Efraim Filho é o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana

O relator daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para conc...

Sessão deliberativa desta terça-feira durante presidência de Eduardo Gomes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa ( PLP 1...

O debate acontece a pedido da senadora Tereza Cristina, relatora da comissão que trata do
Senado Federal Há 5 meses

Senado fará debate sobre investigação comercial dos EUA contra o Brasil

O Senado fará uma audiência pública para discutir o andamento das investigações contra o Brasil feitas pelo Escritório do Representante Comercial d...

Relator, Cid Gomes apresentou, em reunião semipresencial, relatório favorável ao PL 1.104/2023 na forma de um substitutivo; texto será novamente votado pela Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ...

Audiência pública sobre o preço do gás natural foi requerida por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura

A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque...

Os senadores Professora Dorinha Seabra, Hamilton Mourão e Tereza Cristina na reunião da CAE nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de...

Zequinha Marinho leu o relatório de Alan Rick, favorável ao PL 3.035/2023, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...

Laércio deu parecer favorável ao texto da CDH; pena para discriminação pode chegar a um ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...

A relatora do projeto, Dorinha Seabra, e o senador Zequinha Marinho na reunião da CDR nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...

O PL 2.913/2022 teve parecer favorável de Plínio Valério em reunião semipresencial na CE; texto vai à sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...

Projeto cria preferência em licitações para bens e serviços que atendam a critérios como uso eficiente de energia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...

O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.686/2023, que segue à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...

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