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Justiça

Tocantins Há 3 anos

Seciju participa de ação com a Prefeitura de Gurupi para combate à exploração sexual e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes durante o carnaval

Ação faz parte do Projeto Respeitar, Proteger e Garantir que ocorre todo ano em parceria com os municípios com materiais informativos sobre prevenção, canais de denúncias e garantia de direitos
Tocantins Há 3 anos

Secretário da Seciju debate avanços para o fortalecimento do Sistema Penal com gestores de todo o país

Deusiano Amorim representou o Tocantins na reunião conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

 Cada curso teve uma carga horária de 160 horas com aulas presenciais promovidas pela Seciju em parceria com a New Life - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins forma mais de 70 custodiados nos cursos de Panificação e Confeitaria e Pedreiro em Alvenaria

Essa foi uma das maiores turmas de custodiados concluintes de cursos profissionalizantes já ofertados pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
Axixá Há 3 anos

Dois homens são baleados durante discursão em posto de combustível no centro de Axixá

No vídeo da camera de monitoramento é possivel ver toda ação do suspeito.

 Os cursos promovem a atualização sobre as novas demandas do mercado de trabalho - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Abertas inscrições de cursos profissionalizantes para egressos do Sistema Penal em parceria com Senai

Capacitações ocorrerão na modalidade presencial e semipresencial no Escritório Social para os cursos de Sistemas Mecânicos de Motocicleta, Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos

Inscrições poderão ser feitas presencial, virtualmente ou por envio da documentação via Sedex - Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju inicia processo eleitoral para inscrição da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Inscrições para compor o Conselho no biênio 2023 a 2025 iniciam nesta sexta-feira, 20, e vão até o dia 24 de fevereiro

 "Agora, com a nova lei, as pessoas que forem presas em flagrante pela prática deste crime permanecerão presas até uma deliberação judicial, na audiência de custódia, e não terão o direito a pagamento de fiança para responder o caso em liberdade"
Tocantins Há 3 anos

Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa

Corregedor-adjunto da SSP explica as principais alterações da lei e suas implicações no trabalho da Polícia Civil

Seciju e Cedca trabalham no fomento à garantia de direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Feca é destinado à promoção da política de atendimento e aos programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no estado
Tocantins Há 3 anos

Governador do Tocantins sanciona lei de obrigatoriedade da divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado

Disque 100 é uma importante ferramenta que atua na disseminação de informações e denúncias contra violações dos direitos humanos

 178 custodiados receberão a certificação, sendo 70 no ensino médio e 108 no ensino fundamental - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins tem aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022

Aprovados no Exame recebem a certificação do ensino fundamental ou médio e têm a possibilidade de remir parte da pena

 Com a instituição, torna-se obrigatório o desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade

 Foram inscritos custodiados das 25 unidades penais e de duas unidades socioeducativas do Tocantins - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Mais de 600 custodiados e socioeducandos do Tocantins participam do Enem PPL nesta terça, 10

Seciju e Seduc inscreveram 652 presos e oito adolescentes para realização do Exame, com foco no acesso ao ensino superior para privados de liberdade
Intervenção federal Há 3 anos

Lula decreta intervenção federal na segurança do DF, e governo pede prisão de Anderson Torres

overno Lula decretou intervenção federal na segurança do DF e pediu a prisão de Anderson Torres, bolsonarista ao qual respondiam as forças de segurança de Brasília. Ele está nos EUA e foi demitido pelo governador após ataques.

 Equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju entrega equipamentos de multimídia para aparelhamento das unidades socioeducativas da região norte

Objetivo é fortalecer as ações pedagógicas e culturais para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Tocantins

 Entrega da nova sede da Superintendência do Sistema Penal ocorreu na manhã dessa sexta-feira, 9, com a presença de policiais de todo o Estado - Foto: Zezinha Carvalho/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins celebra dois anos da Polícia Penal com entrega da nova sede e itens de segurança para a Categoria

Novo edifício foi todo reformado com mão de obra de custodiados durante três meses

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Prefeitura de Paraíso promove entrega de ovos de chocolate a crianças atendidas pela rede socioassistencial

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