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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

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Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

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Justiça Há 3 anos

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

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Justiça Há 3 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

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Justiça Há 3 anos

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

 Foram feitos atendimentos jurídicos para egressos - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal

Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos

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Justiça Há 3 anos

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

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Justiça Há 3 anos

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

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Justiça Há 3 anos

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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Justiça Há 3 anos

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques

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Justiça Há 3 anos

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Decisão é da ministra Regina Helena Costa

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Justiça Há 3 anos

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Casos devem seguir para o plenário físico

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Justiça Há 3 anos

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira

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Justiça Há 3 anos

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

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