Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Seciju e Tribunal de Justiça assinam ordem de serviço para construção do novo Escritório Social em Araguaína
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Seciju e Tribunal de Justiça assinam ordem de serviço para construção do novo Escritório Social em Araguaína

Com gestão compartilhada entre os dois órgãos, o Escritório Social é um importante equipamento que atende egressos e pré-egressos do Sistema Penal
Seciju realiza cerimônia de lançamento de livros escritos por custodiados da Unidade Penal de Arraias
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Seciju realiza cerimônia de lançamento de livros escritos por custodiados da Unidade Penal de Arraias

Evento contou com participação dos 12 autores, seus familiares e autoridades do município
Cidadania e Justiça entrega kits multimídia para aparelhamento de unidades socioeducativas em Palmas
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça entrega kits multimídia para aparelhamento de unidades socioeducativas em Palmas

Kits são compostos por TV 65 polegadas, data show, caixa de som e microfone e foram entregues para o Centro de Internação Provisória Feminino e a Unidade de Semiliberdade Masculina
Cidadania e Justiça realiza curso de olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza curso de olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

Profissionalização está sendo ofertada pelo Serviço Nacional De Aprendizagem Rural para 15 custodiados, sendo três da Unidade Penal de Araguaína
Seciju forma mais de 30 custodiados no curso profissionalizante de encanador
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Seciju forma mais de 30 custodiados no curso profissionalizante de encanador

Ação prepara a pessoa privada de liberdade para o mercado de trabalho, proporcionando a efetiva reinserção social
Governo do Tocantins inicia distribuição de 2.500 kits de higiene pessoal para mulheres em situação de vulnerabilidade
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Governo do Tocantins inicia distribuição de 2.500 kits de higiene pessoal para mulheres em situação de vulnerabilidade

Entrega está sendo coordenada pela Diretoria de Direitos Humanos da Seciju, por meio Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Unidade Penal de Colmeia passa por reforma e construção de novos espaços com mão de obra de custodiados

Obra conta com reformas nas celas, banho de sol, alojamento para servidores, enfermaria, construção de alojamento feminino, refeitório e parlatório
Seciju distribui mais de 11.000 cestas básicas repassadas pela Fundação Cultural Palmares às comunidades quilombolas tocantinenses
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Seciju distribui mais de 11.000 cestas básicas repassadas pela Fundação Cultural Palmares às comunidades quilombolas tocantinenses

Ao todo, 45 comunidades quilombolas de norte a sul do Estado serão contempladas pelo repasse nacional
Prevenção à violência na Primeira Infância: experiências vivenciadas do zero a seis anos determinam o desenvolvimento para toda a vida
Tocantins Há 3 anos Em Justiça

Prevenção à violência na Primeira Infância: experiências vivenciadas do zero a seis anos determinam o desenvolvimento para toda a vida

De 12 a 18 de outubro é realizada uma mobilização nacional para informar a sociedade sobre tipos de violência e formas de denunciar a fim de garantir um crescimento saudável e seguro
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
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