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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 6 meses

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5). Os parlamentares deverão concluir hoje a análise do Projeto d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

A proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

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