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Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5). Os parlamentares deverão concluir hoje a análise do Projeto d...
05/11/2025 10h57
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5). Os parlamentares deverão concluir hoje a análise do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre serviços de streaming audiovisual.
Aprovado ontem, o texto-base da proposta prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelos prestadores de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet.
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Os partidos apresentaram 14 destaques na tentativa de mudar trechos do parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
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