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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia

Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...

 Arquivo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30

Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe

Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados

Proposta segue em análise na Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado

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