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Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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