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Câmara dos Deputados

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
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