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Senado Federal

Operações da PF no Rio Madeira para destruir balsas e dragas de garimpo são foco de investigação da comissão - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 meses

CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, pa...

 Programa Agora Tem Especialistas busca parceria com rede privada e planos de saúde e cria incentivos para médicos - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS

Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de paciente...

 Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim (C) comandou a audiência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, (25) para debater o Dia Nacional de...

 Segundo o relator, Sergio Moro, o tratado está alinhado a acordos multilaterais e práticas do direito internacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto...

 Maria Eduarda Dantas, da ONU, e as deputadas Brenda Ogando Campos (República Dominicana) e Antares Vazquez Alatorre (México) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política

O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional...

 Teresa Leitão comandou o debate entre Denise Pires de Carvalho, da Capes, e Renata Aquino, da UnB - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate

Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisã...

 A ideia legislativa recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na CDH como sugestão legislativa - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados

Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A...

 O Pingo da Mei Dia abre oficialmente os festejos juninos de Mossoró - Foto: Pref. Municipal de Mossoró
Senado Federal Há 5 meses

Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re...

 O ISS deve incidir no município onde o serviço for executado, e não no local da sede da empresa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ...

 A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs

Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apre...

 Indicação abrange três países caribenhos: Barbados, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missã...

 Novo embaixador vai atuar na Tailândia e também no Laos, onde não há embaixada brasileira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova André Odenbreit Carvalho para embaixada na Tailândia

Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para ch...

 Carlos Viana vai sugerir mudança na lei para que CPIs possam lavrar prisão em flagrante - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Viana esclarece soltura de depoente e sinaliza mudanças em regras sobre prisão

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu nesta quinta-feira (25) as circunstâncias da soltura do economista Rube...

 Depoente na CPMI do INSS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

‘Careca do INSS’ não responde perguntas de relator, mas nega participar de fraude

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS", recusou-se a responder perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado ...

 Embaixador participou de forma remota na sabatina, por ter dificuldade de se deslocar de Varsóvia, na Polônia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Haroldo Ribeiro é aprovado pela CRE para chefiar posto do Brasil na Finlândia

A entrada da Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em 2023, após quase oito décadas de neutralidade, mudou o peso estratégi...

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