Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Novo sistema vai reunir bancos de dados sobre saúde, educação, assistência e proteção social - Foto: Child Fund Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...

Projeto na pauta da CE trata da atuação de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) - Foto: Vanessa Galassi/CUT
Senado Federal Há 5 meses

CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis

AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati...

Wellington Fagundes com agentes comunitários de saúde durante audiência pública no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...

Para Viana, decisão do Supremo reflete impacto da atuação da comissão parlamentar na investigação das fraudes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...

O presidente do ParlAmericas, senador Iván Flores (Chile), cumprimenta a senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro

A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Ess...

Fachada do prédio do Congresso Nacional vista do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF

A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment rela...

Vista aérea de parte da capital paraense, com destaque para o mercado Ver-o-Peso - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 5 meses

Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30

A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado no...

A modalidade foi criada nas praias do Rio de Janeiro nos anos 1960 - Foto: Pedro Kirilos/Riotur
Senado Federal Há 5 meses

CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece...

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, e Izalci Lucas, que presidiu a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores

O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O...

O senador Hamilton Mourão é relator do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que ...

ANP vai reajustar tarifas de uso dos gasodutos para o quinquênio 2026-2030 - Foto: Agência Petrobrás/Divulgação
Senado Federal Há 5 meses

Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás

A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioco...

O autor do projeto é o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o pro...

Embarcação de carga no Rio Negro: transporte fluvial é essencial para economia e mobilidade na região amazônica - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, confirmou os depoimentos para segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI vai ouvir presidente da Conafer e empresário ligado a Nelson Wilians

Após cerca de nove horas de depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes , conhecido como “Careca do INSS”, nesta quinta-feira (25), a comissão parl...

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