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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Magno Malta (PL-ES) declarou que a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) representa um avanço, mas não corrige as “injustiças cometidas pelo Supremo Tribunal Federal” nos julgamentos da tentativa de golpe de Estado. Ao defender a anistia para os condenados, o senador disse que as penas aplicadas pela Suprema Corte foram desproporcionais.
O Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, foi aprovado pelo Senado na quarta-feira e agora segue para a sanção da Presidência da República .
— Não é o ideal. O ideal seria subir os cem degraus e fazer a anistia ampla, geral e irrestrita. Mas não foi possível. Subimos um degrau, e ainda assim um degrau escorregadio. Porque quem está preso quer ir para casa. Mas nós vamos continuar gritando e lutando para subir o segundo degrau, o terceiro, o quarto degrau. Ninguém vai nos tirar da luta. Nós não vamos parar — afirmou.
Ao defender o Jair Bolsonaro, Magno Malta argumentou que o julgamento no Supremo teve o objetivo de atingir politicamente o ex-presidente e inviabilizar sua participação nas próximas eleições.
— Jair Bolsonaro resplandece na sua grandeza. Deixou de ser um CPF. Ele sabe que o texto da dosimetria é da lavra de Alexandre de Moraes. Ele sabe que Alexandre de Moraes é o seu algoz, é o seu perseguidor. Há uma tara em tentar matar esse homem [Bolsonaro] do ponto de vista moral, do ponto de vista físico. Tudo o que o sistema quer é ver Jair Bolsonaro pelas costas, para tirá-lo do processo eleitoral.
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