Prazo para cadastro de eleitores e candidatos na eleição do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins termina nesta quarta-feira, 4

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As inscrições para os agentes culturais que desejam votar e se candidatar como representantes da sociedade civil na eleição do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), para o biênio 2024-2026, terminam nesta quarta-feira, 4. Interessados em integrar o processo eleitoral devem se cadastrar na plataforma on-lineeleicao.cultura.to.gov.braté às 23h59. O edital foi publicado no último dia 27 de agosto, na ediçãoNº 6642do Diário Oficial do Estado, e também está disponível no site oficial da Secretaria da Cultura (Secult).

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Com o objetivo de preencher as 14 vagas de titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil, as eleições ocorrerão entre os dias 14 e 18 de setembro e elegerão representantes de diferentes segmentos artísticos e culturais, que correspondem às 14 câmaras setoriais que compõem o CPC-TO: Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.

Como se inscrever

Para se cadastrar como eleitor, o interessado deverá preencher o formulário intitulado "Meu Perfil" com informações pessoais e profissionais. Os dados requisitados incluem nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone de contato e o número do título eleitoral, junto a zona e seção correspondentes. Além disso, é necessário indicar o segmento artístico e cultural ao qual pertence, bem como o tempo de atuação na área.

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Já para se candidatar, é necessário que, após concluir a etapa de cadastro como eleitor, o requerente preencha um formulário específico com algumas informações adicionais. Estas incluem o nome artístico, caso tenha um; uma foto pessoal em formato PDF, JPEG ou PNG; uma proposta eleitoral e um currículo que destaque os principais trabalhos realizados. Todas as informações necessárias estão disponíveis no certame.

De acordo com o edital, após a conclusão da votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e divulgará o resultado preliminar no dia 20 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 24 do mesmo mês. Os nomes mais votados em cada área cultural serão eleitos como conselheiros titulares, enquanto os que ficarem em seguida serão nomeados suplentes.

Conselho

O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação, e 14 indicados pela gestão pública. Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804, a instituição tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além disso, atua como entidade deliberativa na implementação das políticas culturais no Tocantins. A última eleição ocorreu em maio de 2023, onde a arquiteta e professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Valéria Picanço, foi eleita presente com 12 votos.